Fechar a compra de um imóvel é um passo importante — e o contrato de compra e venda é o documento que torna isso oficial.
Ele vai além de uma simples promessa. Estabelece os direitos e deveres de quem compra e de quem vende, evitando problemas futuros.
Se você está prestes a assinar um contrato ou quer entender melhor esse processo, este guia vai esclarecer tudo o que importa.
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O que é o contrato de compra e venda de imóvel?
É um documento que formaliza o acordo entre as partes: comprador e vendedor. Nele, fica definido quem são os envolvidos, o valor do imóvel, a forma de pagamento e outras condições essenciais.
Mesmo sendo um contrato particular, ele tem força legal e pode ser usado judicialmente se alguma parte descumprir o combinado.
Quais informações precisam estar no contrato?
Alguns itens são indispensáveis para garantir a validade do contrato e evitar dores de cabeça. Veja os principais:
- Identificação completa de comprador e vendedor
- Endereço e descrição detalhada do imóvel
- Valor total da negociação
- Forma e prazo de pagamento
- Condições para entrega das chaves
- Multa em caso de descumprimento
- Responsabilidade por taxas e tributos
Essas cláusulas ajudam a organizar o processo e proteger as partes envolvidas até o registro definitivo no cartório.
O contrato precisa ser feito em cartório?
Não necessariamente. O contrato pode ser particular, assinado pelas partes com firma reconhecida em cartório para dar segurança jurídica.
Mas vale lembrar: o contrato de compra e venda não transfere a propriedade. Para isso, é necessário registrar a escritura no cartório de registro de imóveis.
Imóvel financiado: o que muda no contrato?
Se a compra for feita com financiamento, o contrato será intermediado pelo banco. Nesse caso, a instituição financeira entra como parte interessada.
As cláusulas precisam respeitar os termos da aprovação de crédito e o valor financiado aparece como garantia. A propriedade, nesse caso, só é transferida após o registro e liberação do financiamento.
É possível cancelar um contrato de compra e venda?
Sim, mas depende das cláusulas acordadas. Normalmente, existe multa para a parte que desistir sem justificativa prevista no documento.
O ideal é que o contrato detalhe esses pontos de forma clara, prevendo as condições de distrato e reembolso, se aplicável.
Precisa da ajuda de uma corretora?
Sim. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos sérios e disputas judiciais. A orientação de uma corretora experiente evita erros e traz segurança em cada etapa.
Na Corretora Michele Salvino, acompanhamos desde a análise da documentação até a finalização da compra, sempre com clareza e transparência.
Se você precisa comprar ou vender um imóvel com segurança, fale com a gente e receba orientação especializada.
Conclusão
O contrato de compra e venda é mais do que uma formalidade. Ele é a base legal da negociação e precisa ser feito com atenção.
Com as informações certas e o apoio de uma corretora de confiança, você evita surpresas e faz um negócio tranquilo e seguro.
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