Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR(A):
[NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [] e CPF nº [], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente VENDEDOR(A);
E de outro lado, como COMPRADOR(A):
[NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [] e CPF nº [], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], doravante denominado(a) simplesmente COMPRADOR(A);
Têm entre si, justo e contratado, o seguinte:
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Cláusula 1 – Objeto
O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], devidamente registrado sob a matrícula nº [______], no Cartório de Registro de Imóveis de [cidade/UF].
Cláusula 2 – Preço e Condições de Pagamento
O valor ajustado para a presente venda é de R$ [valor por extenso] ([valor numérico]), que será pago pelo(a) COMPRADOR(A) da seguinte forma: [descrever forma e prazo do pagamento].
Cláusula 3 – Transferência
O(a) VENDEDOR(A) se compromete a outorgar a escritura definitiva de compra e venda, após a quitação integral do valor, livre de quaisquer ônus, no prazo máximo de [quantidade] dias após o pagamento.
Cláusula 4 – Posse e Direitos
A posse do imóvel será transmitida ao(à) COMPRADOR(A) na data da assinatura da escritura definitiva, passando este(a) a arcar com todas as despesas, impostos, taxas e responsabilidades a partir de então.
Cláusula 5 – Disposições Gerais
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [data].
VENDEDOR(A)
COMPRADOR(A)
Testemunha 1 – Nome/RG
Testemunha 2 – Nome/RG
Observação:
Este modelo serve apenas como referência e deve ser adaptado conforme as particularidades de cada negociação. Recomenda-se consultar um profissional especializado para garantir a validade jurídica do contrato e a segurança das partes envolvidas.
